No universo empresarial, a categoria de Microempreendedor Individual (MEI) tem se tornado uma escolha popular para muitos empreendedores. Uma das questões frequentes é se o MEI pode ter funcionário ou não. Neste artigo, vamos mergulhar nesse tópico e esclarecer como essa dinâmica realmente funciona.
O que é um MEI?
Trata-se de uma modalidade de empresa que visa a formalização e simplificação de pequenos negócios. O Microempreendedor Individual (MEI) é uma figura jurídica do Brasil, desse modo, é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário, para ser um microempreendedor individual, Poderá ter um faturamento anual de até oitenta e um mil reais por ano.
Posso Contratar um Funcionário Sendo MEI?
A resposta é: sim, você pode! Atualmente, a legislação permite que o MEI contrate um funcionário, desde que siga as normas e regulamentações pertinentes. Entretanto, é crucial compreender algumas informações essenciais antes de tomar essa decisão.
Requisitos para Contratar um Funcionário como MEI
Número de Empregados: O MEI está autorizado a contratar apenas um funcionário, que deve receber um salário mínimo ou o piso da categoria profissional.
Formalização: O MEI precisa estar formalizado, com o CNPJ ativo e todas as suas obrigações tributárias em dia.
Regulamentação: É necessário cumprir as obrigações legais e trabalhistas, como registro em carteira, recolhimento de FGTS e INSS, entre outros
Declarações: O MEI deverá realizar a declaração mensal de faturamento e cumprir com as demais obrigações fiscais.
Vínculo Empregatício: O empregado contratado pelo MEI não pode ter nenhum parentesco com o empreendedor, como cônjuge ou filho menor de idade.
Importância de uma Contabilidade Especializada
Em suma, a contratação de um funcionário, mesmo que você seja MEI, envolve uma série de responsabilidades e aspectos legais a serem observados. Portanto, é altamente recomendável contar com uma contabilidade especializada para orientar você nesse processo.
Portanto, um contador experiente em lidar com empresas MEI poderá fornecer informações detalhadas sobre as obrigações, os custos envolvidos, os procedimentos legais e a documentação necessária. Isso assegurará que você esteja em conformidade com a legislação vigente e evite problemas futuros.
Conclusão: Sim, é Possível!
Contudo, busque o auxílio de especialistas em contabilidade. A Nord Business, uma empresa dedicada à Contabilidade Digital, possui os conhecimentos necessários para orientá-lo nesse processo. Entre em contato conosco!