A marca é a essência do seu negócio e o referencial da qualidade do produto ou serviço que você oferece. No entanto, muitos empresários não sabem por onde começar quando se trata de registrar sua marca.
É válido salientar que esse registro protege os interesses da empresa e está entre os seus patrimônios mais importantes. Assim, exploraremos neste artigo o passo a passo para registrar sua marca de forma segura e bem posicionada no mercado.
Registro de marca: O que verificar antes de realizar esse processo
Registrar uma marca é uma forma de garantir a segurança legal contra copiadores e concorrentes, além de assegurar sua posição estratégica no ramo dos negócios. Para tanto, é necessário submeter o pedido ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que o analisará conforme as disposições da Lei de Propriedade Industrial e outras regulamentações pertinentes.
Antes de fazer o registro, é fundamental:
Consultar as marcas já registradas
Antes de pensar em formalizar sua marca, é importante fazer uma consulta ao Sistema de busca do INPI. É válido pontuar que a prioridade para o registro é sempre da empresa que o solicitou primeiro, mesmo que o processo ainda não esteja concluído.
Estabelecer o setor
É importante entender que uma mesma marca pode registrar-se para diferentes setores de atividade. É isso que permite, por exemplo, que possa existir um hotel, uma loja e uma marca de eletrodomésticos com o mesmo nome.
Determinar a apresentação
Antes de dar a entrada no pedido, você deve ter claro quais são os tipos de marca e em qual a sua se encaixa. Será apenas o nome comercial? Terá uma logomarca? É uma marca física? É esse o momento de decidir definitivamente sua forma de apresentação.
Definir a natureza
É importante também conhecer e estabelecer a classificação da sua marca: se ela é de um produto, um serviço, uma marca coletiva ou de certificação.
Quem pode registrar uma marca?
São elegíveis ao pedido de registro de uma marca junto ao INPI toda pessoa que possua CPF ou CNPJ, e que tenha interesse em proteger um produto ou serviço do uso indevido.
É possível fazer o registro de forma gratuita?
Para obter o registro de nome de empresa, produto ou serviço, é importante estar ciente de que há custos associados. Dessa maneira, o INPI cobra taxas administrativas para processos como a solicitação e emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU), apresentação de documentos, tratamento de oposições ou manifestações, cumprimento de exigências, ajustes na petição e emissão do certificado.
Passo a passo de como registrar uma marca
1 – Verificar a existência no INPI
É comum encontrar marcas com nomes idênticos ou logotipos similares, especialmente dentro do mesmo setor. Se uma delas solicitar o registro, todas as outras serão obrigadas a modificar sua identidade visual, acarretando em prejuízos significativos. Para evitar esse cenário, o primeiro passo é verificar se já existe registro da marca desejada. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) oferece uma ferramenta que permite consultar seu banco de dados para verificar a disponibilidade.
2 – Efetuar o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU)
O procedimento de registro iniciará após o pagamento da GRU, como uma exigência do INPI.
3 – Conhecer o processo de registro de marca no INPI
O registro de uma marca no INPI pode ser realizado individualmente ou com a ajuda de profissionais especializados. É essencial acompanhar de perto o andamento do pedido, pois informações sobre ele são periodicamente divulgadas e documentos adicionais podem ser solicitados.
4 – Acompanhar o status do pedido
Além de fazer o pedido de registro, é importante acompanhar regularmente seu andamento. Isso pode ser feito através da leitura da Revista da Propriedade Industrial (RPI) ou configurando alertas por e-mail. Também é possível contratar serviços de empresas especializadas para monitorar o progresso do pedido.
5 – Receber o Certificado
O processo completo costuma levar um período médio de 30 a 36 meses. Durante esse tempo, você não pode usar o símbolo de Marca Registrada. Assim que ocorrer a emissão, você poderá utilizá-lo.
Como a Nord Contábil pode te ajudar?
Em suma, o registro da marca confere a você direitos exclusivos sobre o uso do nome, logotipo ou slogan associado ao seu negócio. Isso significa que ninguém mais pode usar esses elementos sem sua permissão. Dessa forma, seu empreendimento aumenta o valor com essa ferramenta e ela se torna um ativo que você pode vender, licenciar ou usar como garantia para obter financiamento. Portanto, investir no registro da sua marca é investir no futuro do seu negócio.
Na Nord Contábil, entendemos as complexidades legais e burocráticas envolvidas nesse procedimento e estamos aqui para ajudá-lo em cada etapa do caminho. Entre em contato com a nossa equipe hoje mesmo e descubra como nossas soluções contábeis te ajudarão a fortalecer a sua marca.